Ato da Mesa n° 7, de 13 de Maio de 2025
Altera o caput do artigo 54 do Ato da Mesa nº 17, de 14 de Setembro de 2023 Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11644
Altera o caput do artigo 54 do Ato da Mesa nº 17, de 14 de Setembro de 2023 Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11644
Regulamenta a elaboração de parecer referencial pela procuradoria e sua utilização pelos órgãos Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11643
Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11642
Estabelece as orientações aos órgãos da Câmara, acerca do recesso para comemoração final do ano Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11641
Estabelece normas para o registro, controle e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11640
Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de materiais Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11639
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