Planejamento recomendou veto integral à renegociação de dívida dos Estados

Planejamento recomendou veto integral à renegociação de dívida dos Estados

O Ministério do Planejamento e Orçamento recomendou veto integral ao projeto de renegociação da dívida dos Estados. Uma das principais justificativas seria o “momento de piora na percepção de risco fiscal”. Conforme documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação, o quadro fiscal poderia ser agravado pela renúncia…

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Governo estima perda de quase R$ 1,3 trilhão com renegociação de dívida dos Estados

Governo estima perda de quase R$ 1,3 trilhão com renegociação de dívida dos Estados

A União pode abrir mão de quase R$ 1,3 trilhão de receitas financeiras até 2048 com a renegociação da dívida dos Estados, aprovada por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A apuração é do jornal Folha de S.Paulo. Esse é o impacto potencial da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio…

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Acordo sobre Mariana (MG): Barroso nega prorrogação de prazo

Acordo sobre Mariana (MG): Barroso nega prorrogação de prazo

A Associação Mineira de Municípios (AMM) tentou, mas não conseguiu. Apesar de apelar ao Judiciário no sentido de prorrogar o prazo para o cumprimento das exigências relativas ao acordo sobre o desastre de Mariana (MG), a entidade não teve sucesso. Nesta quarta-feira, 5, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou…

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Reforma ministerial: PT, de Lula, ganha espaço no alto escalão

Reforma ministerial: PT, de Lula, ganha espaço no alto escalão

Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu terceiro mandato com a nomeação de 37 ministros. Desses, 26 estavam filiados a diferentes partidos, com o PT na liderança, com dez ministros. Depois de pouco mais de dois anos de mandato, o governo Lula realizou nove trocas no alto…

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STF se impõe sobre governos de direita e derruba medidas

STF se impõe sobre governos de direita e derruba medidas

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado decisões que barram uma série de medidas implementadas por governos estaduais alinhados à direita no Brasil. As determinações judiciais têm impactado áreas como segurança pública, meio ambiente e educação, revertendo políticas que haviam sido legitimadas por voto popular. A reportagem é do jornal Gazeta do…

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