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Lei de Diretrizes Orçamentárias – Demonstrativos 1. Montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade Orçamentária: 1. Montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade orçamentária: 1.1 LDO 2024 – Art. 71, §10, da Lei 14.791/2023 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho usou formatos variados para consolidar as informações sobre suas atividades e iniciativas, considerando as normatizações de seu Regimento Interno e dos órgãos de controle e a necessidade de apresentar as informações consolidadas de cada gestão. Clique aqui para a informações sobre as prestações de contas do CSJT, consolidadas na forma…
Calendários anteriores Calendário 2024 Calendário 2023 Calendário 2022 Calendário 2021 Calendário 2020 Calendário 2019 Calendário 2018 Calendário 2017 Calendário 2016 Calendário 2015 Calendário 2014 Calendário 2013 Calendário 2012 Calendário 2011 Fonte: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/sessoes-csjt/calendario
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Resolução CSJT n º 382, de 24 de maio de 2024, que aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com as alterações promovidas pelas Resoluções CSJT n. os 395, de 22 de novembro de 2024, e 404, de 16 de dezembro de…
LEGISLAÇÃO PPA 2024 – 2027 Texto da Lei n.º 14.802/2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO LDO 2025 – Lei n.º 15.080/2024 e anexos Lei Orçamentária Anual – LOA LOA 2024 – Lei n.º 14.822/2024 e anexos Normas gerais de planejamento, orçamento e finanças LRF – Lei Complementar n.º 101/2000 Lei n.º 4.320/1964 Decreto-Lei n.º 200/1967…
AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no exercício de sua competência constitucional e nos termos previstos na Resolução CNJ n.º 114/2010 e na Resolução CSJT n.º 70/2010, avalia previamente os projetos de obra e de aquisição de…
2025 Assunto: Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (Sigeo-JT). Termo de Cessão de Uso Nº 1/2025, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para utilização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo) do CSJT. …
