A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal deflagraram uma nova fase da Operação Outside em Patos, no sertão da Paraíba, nesta quinta-feira, 3. A ação incluiu o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão autorizados pela 14ª Vara da Justiça Federal. Auditores da CGU e agentes da Polícia…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de novos repasses de emendas parlamentares para as universidades estaduais e suas fundações de apoio em oito Estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. De acordo com Dino, em despacho publicado nesta terça-feira, 1.º, esses Estados não enviaram ao STF novas…
Em 2024, os conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil receberam, em média, R$ 66 mil líquidos mensais, valor que é mais do que o dobro do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 31 mil, o teto do funcionalismo público. O portal UOL divulgou a informação nesta terça-feira, 1º….
Dez Estados brasileiros vão aumentar a partir desta terça-feira, 1º, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança se reflete sobretudo nas compras internacionais em plataformas on-line, como principalmente Shein e Shopee. A alíquota do tributo vai passar de 17% para 20%, para transações de U$ 3 mil, pelo Regime de Tributação…
A Justiça Federal da Paraíba condenou três pessoas por envolvimento em desvios de recursos de obras no interior do Estado, informou o portal Metrópoles. Uma delas, o empresário José Aloysio Machado da Costa Neto, afirmou em depoimento que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria recebido pagamento para destinar emendas parlamentares. A…
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 18, o projeto que autoriza o pagamento de recursos previstos no Orçamento entre 2019 e 2022, mas que não puderam ser utilizados — os chamados “restos a pagar cancelados”. Como a proposta sofreu alterações, o texto volta ao Senado. A reportagem é do jornal O Globo. Os valores poderão ser…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que apresentará um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na próxima quarta-feira, 12. Girão alega que o documento apontará omissões e distorções na atuação de Gonet, além de violações aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Girão convidou os senadores a apoiarem o pedido…
O Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou recentemente o pagamento retroativo de gratificações aos magistrados do Estado. A votação, sem que houvesse um cálculo prévio de quanto o benefício custaria, levou apenas 30 segundos, informou nesta segunda-feira, 10, o portal UOL. A decisão, de 12 de fevereiro, contempla um benefício que já foi extinto, com…
