Dez Estados brasileiros vão aumentar a partir desta terça-feira, 1º, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança se reflete sobretudo nas compras internacionais em plataformas on-line, como principalmente Shein e Shopee. A alíquota do tributo vai passar de 17% para 20%, para transações de U$ 3 mil, pelo Regime de Tributação…
O processo de criação da Comissão Binacional de Contas da hidrelétrica de Itaipu, acordado entre Brasil e Paraguai em 2021, está paralisado desde 2023. O governo Lula bloqueou a análise da proposta para a instalação do órgão externo, que será responsável por fiscalizar os gastos da usina. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o tema…
A ex-primeira-dama do país e atual presidente nacional do segmento feminino do Partido Liberal (PL), Michelle Bolsonaro, lidera a disputa pelo Senado no Distrito Federal. É o que indica o levantamento que o instituto Paraná Pesquisas divulgou na manhã desta segunda-feira, 31. Conforme o material, Michelle aparece com 42,9% das intenções de voto. Na eventual…
O vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados, Reinhold Stephanes, declarou apoio ao requerimento de urgência para o projeto de anistia, com o objetivo de agilizar seu trâmite. Já Gilberto Kassab, presidente do partido, tem evitado manifestações públicas sobre o tema. Nos bastidores, ele defende que o PSD não feche questão, permitindo que os parlamentares…
Entre 2016 e 2024, os gastos do Judiciário estadual com salários aumentaram 107,42%, superando a inflação de 49,13% no mesmo período. Este crescimento foi constante, exceto em 2020, durante a pandemia. Em 2024, as despesas salariais cresceram 10,21% em relação a 2023, quando a inflação foi de 4,83%. No ano passado, os tribunais estaduais destinaram…
A defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, informou, nesta sexta-feira, 28, que ele está atualmente na Argentina. Trata-se de uma resposta ao pedido de esclarecimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira, 27, Moraes determinou que a defesa esclarecesse, em 48 horas, a notícia de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento do relator Dias Toffoli para anular provas e processos da Operação Lava Jato que envolvem o ex-ministro Antonio Palocci. Essa decisão soma dois votos favoráveis na 2ª Turma do STF, que agora aguarda os votos dos ministros Edson Fachin, Nunes Marques e André…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar os pedidos de anulação de todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci, no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento ocorre no plenário virtual, onde os ministros apenas registram seus votos no sistema, sem discussões, e se estenderá até 4 de…
