O ex-presidente Jair Bolsonaro articula uma reaproximação com governadores para definir o rumo da direita nas eleições presidenciais de 2026. Réu no Supremo Tribunal Federal (STF), ele oscila entre disputar a Presidência da República ou indicar um aliado para o pleito do próximo ano. Bolsonaro sinaliza uma aproximação com os governadores Ronaldo Caiado (União), de…
Dez Estados brasileiros vão aumentar a partir desta terça-feira, 1º, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança se reflete sobretudo nas compras internacionais em plataformas on-line, como principalmente Shein e Shopee. A alíquota do tributo vai passar de 17% para 20%, para transações de U$ 3 mil, pelo Regime de Tributação…
O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, publicou um vídeo de um protesto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de 2021 como se fosse da manifestação deste domingo, 30. O deputado federal Guilherme Boulos (Psol) organizou este último ato para protestar contra a anistia aos presos de 8 de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ocorrer até o fim de 2025, para evitar que adentre o ano eleitoral de 2026. O ministro disse, na última sexta-feira, 28, que é impossível prever a data exata de conclusão do julgamento. “Eu tenho dificuldade…
O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para uma manifestação que ocorrerá no próximo domingo, 6 de abril, na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato tem como objetivo pressionar os congressistas pela aprovação da anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente citou a história da cabeleireira…
O processo de criação da Comissão Binacional de Contas da hidrelétrica de Itaipu, acordado entre Brasil e Paraguai em 2021, está paralisado desde 2023. O governo Lula bloqueou a análise da proposta para a instalação do órgão externo, que será responsável por fiscalizar os gastos da usina. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o tema…
Na contramão das democracias europeias e norte-americanas, que classificam como antidemocráticas as chamadas strategic lawsuits against public participation, o governo Lula instituiu, em janeiro de 2023, a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), sob a Advocacia-Geral da União (AGU). Conhecida pela sigla SLAPPs, as strategic lawsuits against public participation são, na tradução para o…
Um relatório do BTG Pactual revela que o Brasil é um dos países com maior número de barreiras não tarifárias sobre importações. A situação afeta quase 86,5% das compras externas. + Leia mais notícias de Economia em Oeste Tais barreiras incluem regulamentos sanitários e fitossanitários, restrições quantitativas e exigências de licenciamento. Elas visam a proteger…
