A Justiça Federal encontrou sinais de litigância predatória (ou seja, uso abusivo do Poder Judiciário) em processos que indagam descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte detectou o uso abusivo do sistema judicial em casos específicos. Foi recomendado que…
A oposição da Câmara conseguiu 185 assinaturas para protocolar o pedido de abertura da CPI do Roubo dos Aposentados, para investigar a fraude de mais de R$ 6,3 bilhões do INSS. Do total de apoiadores, 81 integram partidos que seriam da base do governo Lula. O requerimento foi protocolado na Casa na tarde de quarta-feira,…
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que cidades do interior do Nordeste concentram, proporcionalmente, os maiores índices de descontos associativos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A CGU, com base em dados de março de 2024, identificou 19 municípios com mais de 60% dos beneficiários com mensalidades associativas…
Em meio ao escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, apresentou um projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor para tipificar como crime a concessão de crédito consignado sem autorização expressa do consumidor. + Leia mais notícias…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu exonerar Alessandro Stefanutto do cargo de diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depois da deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF). A apuração investiga a realização de cobranças indevidas feitas por entidades diretamente nas contas de aposentados e pensionistas. A exoneração foi oficializada em…
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) interditaram dois trechos de rodovias federais em Alagoas na segunda-feira, 14. Os bloqueios ocorreram na BR-104, em União dos Palmares, e na BR-101, em Teotônio Vilela. O protesto teve como alvo o governo estadual, acusado de não cumprir um acordo relacionado à destinação de terras do…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência do Grupo Leader, uma tradicional rede de lojas de departamento criada em 1951, em Miracema, no noroeste Fluminense. A decisão, proferida pelo juiz Leonardo de Castro Gomes, da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, ocorreu em virtude do não cumprimento do plano de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de novos repasses de emendas parlamentares para as universidades estaduais e suas fundações de apoio em oito Estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. De acordo com Dino, em despacho publicado nesta terça-feira, 1.º, esses Estados não enviaram ao STF novas…
