Dez Estados brasileiros vão aumentar a partir desta terça-feira, 1º, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança se reflete sobretudo nas compras internacionais em plataformas on-line, como principalmente Shein e Shopee. A alíquota do tributo vai passar de 17% para 20%, para transações de U$ 3 mil, pelo Regime de Tributação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o pagamento de benefícios adicionais a juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), permitindo um acréscimo de até R$ 46,3 mil mensais, além do teto constitucional. A decisão, tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, reacendeu o debate sobre os supersalários no Judiciário, conforme destaca um…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) designou Bráulio Costa Ribeiro para o cargo de diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A nomeação foi oficializada por meio de um decreto na sexta-feira, 21, mas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24. + Leia mais notícias de Política em Oeste…
Prestes a ter sua denúncia, por suposta tentativa de golpe de Estado, julgada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro traçou uma estratégia para ampliar sua presença política por meio de manifestações públicas. A proposta envolve mobilizar multidões pelo país, com o objetivo de pressionar por anistia aos envolvidos no…
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, fixou um limite de R$ 46,3 mil para os penduricalhos pagos a magistrados, igualando-o ao teto do funcionalismo. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora direcionada ao Tribunal de Justiça de Sergipe e sem efeito vinculante, visa a inspirar práticas semelhantes em outros tribunais, sendo…
O Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou recentemente o pagamento retroativo de gratificações aos magistrados do Estado. A votação, sem que houvesse um cálculo prévio de quanto o benefício custaria, levou apenas 30 segundos, informou nesta segunda-feira, 10, o portal UOL. A decisão, de 12 de fevereiro, contempla um benefício que já foi extinto, com…
Os gastos com pessoal ultrapassaram o limite de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 12 Estados brasileiros ao longo de 2023, segundo dados do Tesouro Nacional. A reportagem é do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o órgão, se essas unidades da federação tivessem respeitado essa barreira, poderiam ter economizado R$…
Assessora parlamentar no Senado desde 2019, Lurian Cordeiro Lula da Silva, a filha mais velha de Lula, mudou de gabinete nesta sexta-feira, 7. As informações são do jornal O Globo. + Leia mais notícias de Política em Oeste Lurian deixa a Primeira-Secretaria do Senado, onde estava lotada, para exercer a mesma função comissionada no gabinete…
