Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Formalização da parceria tornará muito mais legítima e eficiente a atuação dessas entidades” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5145/23, que inclui a ação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de enfrentamento à violência…
Daniel Ortega, presidente da Nicarágua Leonardo Fernandez Viloria/Reuters O Congresso da Nicarágua aprovou nesta sexta-feira (22) uma reforma constitucional que concede ao presidente do país, Daniel Ortega, e à sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, o controle absoluto sobre os poderes do Estado. A Assembleia Nacional (o Legislativo do país), controlada pela Frente Sandinista de…
Depositphotos Lei torna obrigatória capacitação contínua de profissionais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes esportivos educacionais (Lei 15.032/24). O texto está disponível na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU) e…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: itens são fundamentais para garantir igualdade de oportunidades A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção tributária para produtos de tecnologia assistiva ou ajuda técnica destinados a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Equipamentos de…
Segundo o presidente da Rússia, não há meios de interceptar uma arma do tipo atualmente. Vladimir Putin discursa durante evento em Sochi, em 7 de novembro de 2024 Maxim Shipenkov via Reuters O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse em uma fala transmitida pela TV nesta sexta-feira (22), que ordenou a produção em série de…
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura. À esquerda, Robinho na fotografia de registro. À direita, Penitenciária em Tremembé (SP) Reprodução e Laurene Santos/TV Vanguarda O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta…
Depositphotos Violência contra brasileiras no exterior é realidade preocupante A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14 horas, audiência pública interativa sobre a situação de mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior. O debate será realizado no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado….
Depositphotos Serão premiados artigos relacionados a três temas do Esporte A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (26) a cerimônia de premiação dos artigos vencedores do 7º Concurso de Artigos Científicos, promovido pela Comissão do Esporte. O evento será realizado às 9h30, no plenário 4. Foram escolhidos os melhores artigos em três temas: Esporte Educacional…
