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Imprimir Em sintonia com diretrizes internacionais, Justiça do Trabalho tem, desde 2023, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante 24/7/2025 – O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização…
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24072025-Aluguel-por-curta-temporada-regras–cuidados-e-decisoes-do-STJ.aspx
O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24072025-Pagamento-do-legado-de-renda-vitalicia-nao-depende-da-conclusao-do-inventario.aspx
O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23072025-STJ-mantem-na-Justica-do-DF-acao-contra-jogador-Bruno-Henrique-por-suposta-fraude-em-apostas-esportivas.aspx
Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23072025-Saiu-a-lista-de-oradores-selecionados-para-a-audiencia-publica-sobre-metas-do-sistema-de-precedentes.aspx
Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23072025-Uso-de-celular-por-jurado-durante-sustentacao-da-defesa-anula-resultado-do-juri.aspx
Nota da mesa diretora do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22072025-Nota-da-mesa-diretora-do-STJ.aspx
Imprimir O normativo institui formação contínua para o uso ético e responsável de tecnologias baseadas em IA generativa. 22/7/2025 – Com o avanço acelerado da inteligência artificial (IA) e o crescente uso de modelos de linguagem de larga escala (LLMs), a Justiça do Trabalho publicou normativo estabelecendo diretrizes para capacitação e treinamento continuado em…
