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Imprimir O colegiado será integrado por representantes do TST, do CSJT e dos TRTs. 2/1/2025 – O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instituiu, por meio do Ato TST.GP nº 718, de 23 de dezembro de 2024, o Comitê Permanente de Admissibilidade de…
Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07012025-Operacao-Terra-Fertil-negada-prisao-domiciliar-para-suspeito-de-lavar-dinheiro-do-trafico-internacional.aspx
A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de apostas, mas a impetrante do mandado de segurança no STJ alega que a exigência é excessiva. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07012025-STJ-mantem-empresa-que-nao-pagou-outorga-impedida-de-atuar-no-mercado-de-apostas.aspx
Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06012025-Primeira-Secao-cancela-todas-as-teses-em-abstrato-estabelecidas-no-IAC-14.aspx
Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da semana Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03012025-Minuto-STJ-confira-em-video-as-principais-noticias-da-semana.aspx
O município diz que o parque vai proporcionar novas áreas de lazer e convivência na capital paraibana, mas a Justiça local exige a elaboração de estudo de impacto ambiental para liberar as obras. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03012025-Obras-de-implantacao-do-Parque-da-Cidade-de-Joao-Pessoa-permanecem-suspensas.aspx
Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03012025-Vereadora-reeleita-em-Para-de-Minas–MG–permanecera-no-cargo-ate-decisao-final-sobre-cassacao.aspx
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com proventos integrais pelo Regime Próprio de Previdência Social. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03012025-Regra-de-transicao-que-garante-aposentadoria-integral-nao-se-aplica-a-servidor-de-fundacao-publica-celetista.aspx
