Categoria: Órgãos Judiciário

STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02012025-STJ-suspende-novamente-decisao-que-obrigava-mais-de-40-familias-a-deixarem-assentamento-em-Macae–RJ–.aspx

Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02012025-Quinta-Turma-reitera-impossibilidade-de-colaboracao-premiada-de-advogado-contra-cliente.aspx

Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/31122024-Presidente-da-Camara-Municipal-de-Valparaiso-de-Goias-segue-afastado-da-funcao-e-do-cargo-de-vereador.aspx

Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/31122024-Mantida-a-prisao-preventiva-de-bailarina-suspeita-de-lavar-dinheiro-para-o-PCC.aspx

Para fixação do precedente qualificado, a Primeira Seção determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam o tema. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/31122024-Repetitivo-definira-se-servidor-nao-filiado-pode-executar-sentenca-coletiva-obtida-por-sindicato.aspx

Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30122024-Dona-de-clinica-estetica-presa-apos-morte-de-paciente-tem-pedido-de-soltura-negado-pelo-STJ.aspx

Foram identificados centenas de processos sobre a questão, com impacto aproximado de R$ 248 milhões no orçamento federal, além da sobrecarga dos sistemas judiciário e administrativo. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30122024-Repetitivo-discute-decadencia-para-anular-promocao-de-militares-da-Aeronautica.aspx

Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27122024-Documentario-candidato-ao-Oscar-e-tema-do-podcast-STJ-No-Seu-Dia-.aspx