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Imprimir Decisão reconheceu que o isolamento foi uma forma de retaliação após a trabalhadora denunciar assédio moral. 9/7/2025 – A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a condenação de uma siderúrgica ao pagamento de indenização por danos morais a uma assistente administrativa. Após denunciar o comportamento inadequado de um…
Imprimir Colegiado destacou que, com tantos golpes virtuais existentes, não é razoável exigir que um canal de atendimento identifique, com segurança, a veracidade de uma comunicação judicial. Fotografia ilustrativa de homem usando camisa social enquanto segura um celular em uma das mãos e com a outra segura o próprio queixo. 9/7/2025 – Citações judiciais, mesmo…
Imprimir Tema central da próxima edição é “Impactos da tecnologia no ambiente de trabalho: proteção de dados pessoais dos trabalhadores na era digital”. Imagem com chamada de artigos para a Revista da Escola Judicial do TRT4. O prazo é até 21 de julho e o dossiê temático trata dos impactos da tecnologia no trabalho…
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Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11072025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-apresenta-novidades-sobre-acessibilidade-no-site-do-tribunal.aspx
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11072025-Novo-volume-da-colecao-sobre-direito-de-familia-tem-foco-na-Lei-Maria-da-Penha.aspx
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11072025-35-anos-do-ECA-e-as-decisoes-do-STJ-na-garantia-integral-dos-direitos-de-criancas-e-adolescentes.aspx
A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11072025-Plano-nao-tem-de-cobrir-medicacao-a-base-de-canabidiol-destinada-a-uso-domiciliar-e-nao-listada-pela-ANS.aspx
