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Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11072025-Assistente-de-acusacao-nao-pode-recorrer-para-condenar-o-reu-por-crime-estranho-a-denuncia.aspx
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10072025-Presidente-Lula-indica-procuradora-Maria-Marluce-Caldas-Bezerra-para-o-STJ.aspx
Imprimir Evento será entre 18 e 22 de agosto. Seminário internacional faz parte da programação 10/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta terça-feira (8) o hotsite oficial da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que será realizada entre 18 e 22 de agosto. A página reúne todas as informações sobre a programação, os objetivos…
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10072025-Divulgados-os-resultados-da-consulta-publica-sobre-uso-do-fracking-para-exploracao-de-oleo-e-gas.aspx
Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10072025-Corretora-que-aproximou-partes-tem-direito-a-comissao-sobre-total-da-area-negociada-sem-sua-presenca.aspx
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10072025-Estelionato-sentimental-gera-direito-a-indenizacao-de-danos-morais-e-materiais–decide-Quarta-Turma.aspx
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09072025-Premio-Nacional-de-Jornalismo-do-Poder-Judiciario-tem-241-trabalhos-inscritos.aspx
Imprimir Evento acontece em 18 de julho, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube. 9/7/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai promover, no dia 18 de julho às 14h30, o webinário “PJe para Colegiados: Novas Soluções de Pauta, Gabinete e Sessão”, com…
