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Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciári Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09072025-Consulta-publica-recebe-sugestoes-sobre-politica-para-pessoas-com-deficiencia-no-Judiciari.aspx
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09072025-Abertas-inscricoes-para-audiencia-publica-sobre-metas-do-sistema-de-precedentes-obrigatorios-.aspx
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por equidade se justifica porque não há como estimar o proveito econômico obtido com a decisão judicial. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09072025-Exclusao-do-polo-passivo-em-excecao-de-pre-executividade-autoriza-honorarios-por-equidade-na-execucao-fiscal.aspx
Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) Cada Tribunal Regional do Trabalho das 24 Regiões da Justiça do Trabalho instituiu Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT, unidade(s) do Poder Judiciário do Trabalho vinculado(s) ao NUPEMEC-JT, responsáveis pela realização das sessões e audiências de conciliação e mediação de…
Imprimir Evento será de 27 a 29/8, e trabalhos podem ser inscritos até 21/7 8/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverão, de 27 a 28 de agosto, o 3º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça do Trabalho. Até 21…
Imprimir O condutor parou o veículo em Cristalina (GO), fora dos pontos de parada autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob alegação de cansaço físico e falta de condições de trabalho. Imagem de cadeiras com a cor azul. 4/7/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a…
Imprimir A empresa ignorou denúncias de assédio e não adotou medidas previstas na Lei da Cipa para prevenir assédio, descumprindo o dever de garantir ambiente seguro às mulheres. Imagem de uma mulher com as mãos na frente para tampar o rosto. 7/7/2025 – Uma auxiliar de classificador de grãos que atuava na região de Sapezal…
Imprimir A comitiva conheceu a estrutura do prédio-sede do Tribunal, a atuação da Secretaria de Segurança Institucional e da Escola Judicial do TRT-RS (EJud-4). Comitiva da FAB visitando o Plenário do TRT-RS. 4/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu, nessa quinta-feira (3/7), a visita institucional de representantes do Quinto Comando…
