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Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26052025-Quarta-Turma-decide-que-Justica-gratuita–por-si-so–nao-afasta-exigencia-de-caucao-para-tutela-provisoria.aspx
Imprimir As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. 25/6/2025 – A Justiça do Trabalho divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do judiciário trabalhista para 2026. A pesquisa foi realizada com base nos objetivos definidos…
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25062025-Relator-suspende-acao-contra-policiais-acusados-pela-morte-de-Patricia-Amieiro-ate-decisao-sobre-nova-testemunha.aspx
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25062025-Prazos-processuais-civis-ficam-suspensos-entre-os-dias-2-e-31-de-julho.aspx
Imprimir Evento reúne CEJUSC e NUPEMEC para priorizar sustentabilidade, diálogo e responsabilidade socioambiental. Foto em ambiente fechado mostrando servidores e magistrados durante a abertura da Semana da Pauta Verde. 23/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) abriu nesta segunda-feira, 23, a Semana Pauta Verde, um evento dedicado à conciliação de processos…
Imprimir O propósito de aprimorar atividades e serviços por meio de inovações tecnológicas uniu tribunais trabalhistas de dois extremos do país: os TRTs da 4ª Região (RS) e da 8ª Região (PA/AP). Desembargadores(as) Alexandre, Laís, Luis, Sulamir, Ricardo e Madalena. 23/6/2025 – Uma comitiva do Pará e do Amapá visitou, na manhã de sexta-feira (20),…
Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25062025-Corte-Especial-encerra-semestre-forense-com-sessao-as-10h-do-dia-1o-de-julho.aspx
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25062025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-abono-de-permanencia-no-calculo-de-adicional-de-ferias-e-gratificacao.aspx
