Category Added in a WPeMatico Campaign
A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09052025-A-recuperacao-judicial-do-produtor-rural-em-debate-no-podcast-Radio-Decidendi.aspx
Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09052025-Pornografia-de-vinganca-e-solucao-consensual-de-conflitos-sao-temas-da-nova-Pesquisa-Pronta.aspx
Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o sexo no registro. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09052025-Terceira-Turma-garante-direito-a-indicacao-de-genero-neutro-no-registro-civil.aspx
Imprimir O evento foi realizado nesta quinta (8), de forma presencial, na sede do TST, em Brasília. 8/5/2025 – O Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, nesta quinta-feira (8), reunião com as gestoras e os gestores de governança e de gestão estratégica da Justiça do Trabalho. Entre os temas da pauta, as…
STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08052025-STJ-Entrevista-desafios-e-avancos-na-luta-pela-equidade-racial-no-Brasil.aspx
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08052025-STJ-e-Unesco-promovem-oficina-sobre-inteligencia-artificial-e-Estado-de-Direito.aspx
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08052025-Repetitivo-define-que-falta-de-confissao-na-fase-do-inquerito-nao-impede-oferecimento-do-ANPP.aspx
O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos anos 1990. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08052025-Sumula-308-nao-e-aplicavel-em-casos-de-alienacao-fiduciaria–decide-Quarta-Turma.aspx
