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Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17062025-Tribunal-nao-tera-expediente-nos-dias-19-e-20-de-junho.aspx
A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha alcançado o objetivo que pretendia ao dar informação falsa sobre a própria identidade. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17062025-Crime-de-falsa-identidade-nao-exige-obtencao-de-vantagem-e-se-consuma-no-ato-de-fornecer-dado-incorreto.aspx
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16062025-Og-Fernandes-recebe-homenagem-do-Instituto-dos-Advogados-Brasileiros.aspx
Imprimir Os livros podem versar sobre os seguintes temas: equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, além de demais dimensões da diversidade. A campanha recebe, também, literatura variada de autores(as) negras(os). A imagem mostra uma mulher sorrindo, com tranças no cabelo e óculos, escrevendo em…
Imprimir Os livros podem versar sobre os seguintes temas: equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, além de demais dimensões da diversidade. A campanha recebe, também, literatura variada de autores(as) negras(os). A imagem mostra uma mulher sorrindo, com tranças no cabelo e óculos, escrevendo em…
Imprimir Tornar o acesso à Justiça mais fácil é um dos objetivos da Linguagem Simples no Judiciário. A imagem mostra uma mulher sorrindo, vestindo um blazer claro e óculos, em pé ao lado de um carrinho com pequenos bolos ou doces. Ela segura um palito com a palavra “ILACÃO”. Ao fundo, há um pôster…
Imprimir Na quinta-feira (12/06), o tema discutido foi “Trabalho escravo: manifestações modernas da antiga forma de exploração”. Imagem de uma feira de livros, com pessoas sentadas assistindo a uma apresentação na “Praça Assis Brasil”. Dois palestrantes estão em pé na frente, falando ao público. Ao fundo, há estandes de livros e várias pessoas circulando….
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16062025-Extincao-da-punibilidade-em-furto-de-energia-e-um-dos-temas-da-nova-Pesquisa-Pronta.aspx
