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Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16062025-Exposicao-%E2%80%9CAlem-das-Lentes%E2%80%9D-pode-ser-visitada-ate-25-de-junho-.aspx
Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16062025-Intervencao-da-Funai-na-adocao-de-crianca-indigena-nao-impoe-competencia-da-Justica-Federal.aspx
Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16062025-Intervencao-da-Funai-na-adocao-de-crianca-indigena-nao-impoe-competencia-da-Justica-Federal.aspx
Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16062025-Peca-publicitaria-que-mostra-grafite-em-espaco-publico-de-forma-indireta-nao-viola-direitos-do-artista.aspx
Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16062025-Peca-publicitaria-que-mostra-grafite-em-espaco-publico-de-forma-indireta-nao-viola-direitos-do-artista.aspx
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15062025-Um-agente–varios-delitos-o-STJ-diante-dos-crimes-em-concurso.aspx
Imprimir Evento será realizado na próxima terça-feira (17), a partir das 16h, no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube. 13/6/2025 – O Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho vai promover na próxima terça-feira (17), a partir das 16h, uma live em alusão ao Dia Internacional do…
Imprimir O Conselho, que completa 20 anos neste domingo (15), tem em sua história 13 presidências, mais de 400 resoluções foram aprovadas e diversas políticas nacionais para o fortalecimento institucional da Justiça do Trabalho. 15/6/2025 – Instalado a partir da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2005, o…
