TRT-RN assina termo de cooperação com prefeitura de Mossoró e inaugura base para a Guarda Municipal

TRT-RN assina termo de cooperação com prefeitura de Mossoró e inaugura base para a Guarda Municipal

Imprimir A iniciativa foi marcada pela inauguração da base de apoio na área do Fórum Trabalhista, que irá beneficiar todo o complexo judiciário onde circulam pessoas em busca de serviços da Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Ministério Público do Trabalho e Estadual, assim como moradores do bairro Costa e Silva, estudantes e professores das universidades…

Leia mais...
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial

A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo quando o incidente extingue ou altera substancialmente o processo principal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12062025-Honorarios-advocaticios-sao-cabiveis-se-desconsideracao-da-personalidade-juridica-for-negada–define-Corte-Especial.aspx

Leia mais...

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: 10 perguntas e respostas para entender e combater o problema

Imprimir Justiça do Trabalho está mobilizada ao lado de diversas instituições para enfrentar essa prática.   12/6/2025 – Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma década depois, o país ainda está longe de cumprir…

Leia mais...
TRT-16 destina duas toneladas de papel para reciclagem e reforça compromisso com a sustentabilidade

TRT-16 destina duas toneladas de papel para reciclagem e reforça compromisso com a sustentabilidade

Imprimir O material é oriundo de peças processuais não essenciais de processos judiciais físicos, conforme previsto nos Editais de Eliminação previamente publicados.    Foto de servidores posicionados diante de um caminhão carregado de processos antigos descartados para reciclagem. 9/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) encaminhou, no início deste mês, 2,15 toneladas…

Leia mais...