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Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30042025-Relator-do-HC-1-000-000-cita-utilizacao-desmedida-e-pede-reflexao-sobre-o-instituto.aspx
Imprimir O evento, realizado nos dias 29 e 30 de abril, faz parte das ações do Abril Verde do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. 30/4/2025 – Como parte das atividades previstas para marcar o Abril Verde de 2025, o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho promoveu o seminário “Universalização do Direito…
Imprimir O canal será possível acompanhar dicas de prompts e assistentes, votar em enquetes, conferir atualizações e eventos sobre a IA do judiciário trabalhista. 30/4/2025 – O público interno da Justiça do Trabalho que utiliza o Chat-JT agora tem um espaço exclusivo para acompanhar as novidades e lançamentos da Inteligência Artificial do judiciário trabalhista….
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro” Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30042025-Presidente-do-STJ-anuncia-o-%E2%80%9C1o-Congresso-Judicial-Luso-Brasileiro%E2%80%9D.aspx
Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30042025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-credito-de-IPI-na-compra-de-insumos-para-produtos-imunes.aspx
O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30042025-Primeira-Secao-mantem-multa-de-R–86-milhoes-contra-Vale-por-dificultar-fiscalizacao-em-Brumadinho.aspx
Imprimir O Projeto Alvorada, alinhado com a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa e o Plano Pena Justa, busca qualificar profissionalmente pessoas que deixaram o sistema prisional e seus familiares. Fotografia com dois grupos de pessoas com 5 pessoas à direita, 5 à esquerda, e 1 mulher de maneira virtual. 28/4/2025 – O Tribunal Regional…
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29042025-Pagina-de-Repetitivos-traz-regras-para-afastamento-de-tempo-de-servico-especial-em-caso-de-EPI-eficaz-.aspx
