23/03/2026

GovernantesBR

Prestigiando as Boas Iniciativas

Categoria: Órgãos Judiciário

Category Added in a WPeMatico Campaign

Audiência pública reúne tribunais trabalhistas de médio porte para discutir metas do Judiciário em 2026

Audiência pública reúne tribunais trabalhistas de médio porte para discutir metas do Judiciário em 2026

013 mins

Imprimir O evento foi realizado no Plenário Ipê do Complexo Trabalhista de Goiânia e reuniu magistrados, servidores, advogados, representantes sindicais e da sociedade civil em um espaço de diálogo democrático e colaborativo.   Representantes de TRTs de médio porte participaram por videoconferência. 9/6/2025 – Representantes dos sete Tribunais de Justiça do Trabalho de médio porte participaram,…

Leia mais...
Projeto do TRT-CE inova na luta contra o trabalho escravo de indígenas

Projeto do TRT-CE inova na luta contra o trabalho escravo de indígenas

05 mins

Imprimir Uma equipe composta por representantes do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma visita à comunidade indígena Pitaguary, em Maracanaú, para apresentar e discutir um projeto inovador de formação de lideranças. Grupo de pessoas reunidas, algumas sentadas e…

Leia mais...
TRT-8 integra o Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Amapá

TRT-8 integra o Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Amapá

09 mins

Imprimir A cerimônia de assinatura foi realizada no dia 06, no formato telepresencial, com autoridades do Governo do Amapá, do poder judiciário e de instituições públicas. Captura de tela de uma chamada de vídeo. 10/6/2025 – Na manhã da última sexta-feira, 06, foi realizada uma solenidade virtual de assinatura do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho…

Leia mais...
Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido

Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido

01 mins

Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar o bem de família, se mantidas as características de imóvel residencial próprio da entidade familiar. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11062025-Imovel-de-espolio-nao-perde-protecao-como-bem-de-familia-e-nao-pode-ser-penhorado-por-dividas-do-falecido.aspx

Leia mais...
Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo

Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo

01 mins

Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da prescrição em relação a outros investigados. Quatro foram absolvidos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10062025-Corte-Especial-condena-dez-pessoas-por-corrupcao-no-Poder-Judiciario-do-Espirito-Santo.aspx

Leia mais...
Comissão de Execução premia TRTs e unidades judiciais destaques na execução trabalhista em 2024

Comissão de Execução premia TRTs e unidades judiciais destaques na execução trabalhista em 2024

010 mins

Imprimir Foram entregues duas premiações. Uma para os destaques da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 e a outra para os tribunais e unidades que mais executaram ao longo do ano passado.   10/6/2025 – A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove, nesta segunda…

Leia mais...