Categoria: Órgãos Judiciário

STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10062025-STJ-Ambiental-hotsite-reune-iniciativas-do-tribunal-voltadas-a-sustentabilidade-e-a-descarbonizacao.aspx

Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10062025-Retificacao-de-registro-de-filho-apos-exame-negativo-de-DNA-depende-da-inexistencia-de-vinculo-socioafetivo.aspx

A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10062025-Embriaguez-e-animos-exaltados-nao-sao-suficientes-para-justificar-ofensas-e-afastar-crime-de-injuria-racial.aspx

STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10062025-STJ-lanca-pagina-com-informacoes-sobre-uso-de-logotipo-e-marcas-do-tribunal.aspx

CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09062025-CJF-promove-congresso-para-discutir-avancos–desafios-e-impacto-social-do-juizo-das-garantias.aspx

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09062025-Julgamento-do-recurso-sobre-o-Crime-da-113-Sul-fica-para-5-de-agosto-.aspx