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Imprimir Site reúne vagas de emprego e perfis de candidatos para um recrutamento justo. Imagem com 3 pessoas, sendo 2 mulheres e 1 homem, o homem está na cadeira de rodas; uma mulher sentada e a outra em pé com um tablet na mão. 23/4/2025 – Com foco na inclusão e acessibilidade, o site gratuito “Mais…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25042025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-aplicacao-de-majorante-pelo-uso-de-arma-de-fogo-no-trafico-de-drogas-.aspx
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25042025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-decisoes-da-corte-e-melhoria-nas-condicoes-de-vida-dos-indigenas.aspx
Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25042025-Legitimidade-passiva-em-acoes-sobre-Fies-e-dano-moral-por-fraude-em-emprestimo-estao-na-nova-Pesquisa-Pronta.aspx
Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25042025-Podcast-Radio-Decidendi-discute-papel-dos-tribunais-de-segundo-grau-na-formacao-de-precedentes-qualificados.aspx
Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo a população-alvo da política habitacional. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25042025-Construtora-que-alterou-projeto-de-habitacao-popular-para-aumentar-lucros-deve-pagar-danos-morais-coletivos.aspx
Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25042025-Para-Terceira-Turma–e-possivel-quebra-dos-sigilos-fiscal-e-bancario-em-acao-de-oferta-de-alimentos.aspx
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24042025-Aprovado-o-relatorio-do-grupo-de-trabalho-sobre-os-impactos-processuais-da-reforma-tributaria-pela-1a-secao.aspx
