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Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24042025-Informativo-ausencia-de-mandado-fisico-compromete-busca-e-apreensao-mesmo-com-autorizacao-judicial-previa.aspx
Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24042025-Corte-Especial-admite-fixacao-de-honorarios-em-rejeicao-de-pedido-de-desconsideracao-de-personalidade-juridica-.aspx
Uma das teses diz respeito à natureza do crédito decorrente de sanção quando a norma violada visa ao controle do trânsito internacional de mercadorias ou à regularidade do serviço aduaneiro. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24042024-Primeira-Secao-fixa-teses-sobre-prescricao-intercorrente-em-processo-administrativo-de-apuracao-de-infracao.aspx
Uma das teses diz respeito à natureza do crédito decorrente de sanção quando a norma violada visa ao controle do trânsito internacional de mercadorias ou à regularidade do serviço aduaneiro. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24042024-Primeira-Secao-fixa-teses-sobre-prescricao-intercorrente-em-processo-administrativo-de-apuracao-de-infracao.aspx
Imprimir O encontro no Coleprecor também abordou a uniformização da jurisprudência, fortalecimento institucional da Justiça do Trabalho e política de equalização da carga de trabalho entre juízes e servidores. 23/4/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou…
Imprimir Até o dia 31 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) recebe doação desses materiais, que serão entregues para os 31 centros que fazem o acolhimento das pessoas que não tem onde morar na cidade de Curitiba. Imagem de livros empilhados ao lado de um tabuleiro de xadrez e…
Imprimir Confira a matéria que encerra a série especial sobre os 100 dias de gestão. Arte em fundo branco, com as palavras 100 Dias de Gestão 2024/2026 nas cores predominantes azul e amarelo. Como marca d’água, a deusa Têmis, na cor cinza. 22/4/2025 – O incentivo à cultura da conciliação, a valorização das pessoas e…
Imprimir O objetivo do encontro é propor uma reflexão crítica e integrada sobre os direitos das populações quilombolas e originárias no contexto do mundo do trabalho, destacando os desafios enfrentados e as formas de resistência dessas comunidades. 9/4/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ejud-17), em parceria com a…
