Categoria: Órgãos Judiciário

STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23042025-STJ-Entrevista-recebe-cacique-Raoni-Metyktire-e-lider-Davi-Kopenawa-para-conversa-sobre-povos-indigenas.aspx

LINDB é tema de debate no Entender Direito Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23042025-LINDB-e-tema-de-debate-no-Entender-Direito-.aspx

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23042025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-responsabilidade-por-danos-ambientais.aspx

O juiz considerou que a confissão foi prestada de forma “calma e tranquila”, mas o ministro Schietti observou que as imagens apresentadas pelos policiais mostram uma cena duvidosa, feita em lugar escuro. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23042025-Confissao-duvidosa-e-relato-de-violencia-policial-levam-Sexta-Turma-a-absolver-acusado.aspx

Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23042025-Limite-de-45–nao-se-aplica-a-consignados-contratados-por-militares-antes-da-Lei-14-5092022.aspx

A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22042025-Com-foco-em-acolhimento-e-escuta-ativa–STJ-inaugura-espaco-do-Centro-Judiciario-de-Solucoes-de-Conflitos.aspx

Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22042025-Pesquisa-Pronta-destaca-remocao-de-inventariante-por-animosidade-entre-as-partes.aspx

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22042025-Centro-Judiciario-de-Solucoes-de-Conflitos-do-STJ-sera-inaugurado-nesta-terca-feira–22-.aspx