Categoria: Órgãos Judiciário

Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, se os juros e a correção não fossem calculados a partir do ato ímprobo, o valor da multa não refletiria o real proveito econômico obtido pelo agente infrator. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22042025-Juros-e-correcao-monetaria-sobre-multa-civil-incidem-a-partir-do-ato-de-improbidade–define-Primeira-Secao-em.aspx

STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21042025-STJ-manifesta-profundo-pesar-pela-morte-do-Papa-Francisco.aspx

PREZADO(A) USUÁRIO(A) Informamos que não haverá expediente no TST no período de 15/04/2025 a 22/04/2025, em conformidade com o art. 62, inciso II, da Lei nº 5.010/1966.   AGRADECEMOS A SUA ATENÇÃO. Fonte: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/ouvidoria-geral/manifestacao

Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15042025-Arte-no-Tribunal-apresenta-a-pintura-Serena–de-Pedro-Garcia.aspx

Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15042025-Video-no-YouTube-do-STJ-explica-como-acessar-comprovantes-digitais-no-Portal-do-Fornecedor.aspx