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Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13042025-Melhorias-nas-condicoes-de-vida-dos-indigenas-passam-pela-jurisprudencia-do-STJ-.aspx
Imprimir Novo valor considera correção em dado informado pelo TRT-10 (Distrito Federal e Tocantins) 11/4/2025 – Os dados referentes à movimentação alcançada pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Justiça do Trabalho em conciliações no ano de 2024 foram revisados. A retificação dos dados estatísticos se mostrou necessária em razão de…
Para acompanhar as Sessões Virtuais do CSJT, clique no link: https://sessoes-julgamento.tst.jus.br/ Fonte: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/acompanhamento-das-sessoes-virtuais
Imprimir Solução desenvolvida pelo TRT da 17ª Região será testada com participação dos TRTs 11/4/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início ao ciclo de pilotos do projeto de nacionalização da solução de Transcrição de Audiência, desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17). A ferramenta utiliza inteligência artificial…
Imprimir Normas e documentos interpretativos decorrentes da atuação dos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão reunidos na ferramenta digital, a fim de auxiliar os magistrados na elaboração de decisões consistentes e alinhadas aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Legenda com a frase ”LaborNexus Uso Judicial das Normas Internacionais do Trabalho” e…
Imprimir O objetivo é promover o diálogo entre instituições e comunidades para buscar soluções que garantam condições adequadas de trabalho e contribuam com a educação nas aldeias, respeitando os direitos e a organização social dos povos originários. Fotografia de diversas pessoas em uma audiência pública no TRT-5 (BA). 9/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho…
Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11042025-Podcast-Radio-Decidendi-fala-do-novo-modulo-sobre-precedentes-no-Justica-Web-.aspx
Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11042025-Reportagem-especial-diferencia-a-tomada-de-decisao-apoiada-e-a-curatela-.aspx
