Category Added in a WPeMatico Campaign
Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11042025-Informativo-destaca-uso-de-prints-de-redes-sociais-como-principal-fundamento-de-condenacao-por-trafico-de-drogas.aspx
O STJ concluiu que, no caso, o estatuto deve ser admitido como um aditamento ao contrato, afastando nulidade por falta de solenidade prevista em lei. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11042025-Terceira-Turma-considera-valida-exclusao-extrajudicial-de-socio-baseada-em-estatuto-sem-registro-.aspx
Imprimir Campanha “Se renda à infância 2025” destinará fundos à região do Marajó/ (PA). 10/4/2025 – A Justiça do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, aderiu a mais uma edição da campanha “Se Renda à Infância”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa incentiva…
Imprimir Valor aumentou 11,5% em um ano. Acordos também resultaram em mais de R$ 643 milhões de contribuições previdenciárias 10/4/2025 – A atuação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) registrou avanços expressivos em 2024, segundo dados consolidados pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e…
De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10042025-Laboratorio-tera-de-pagar-R–300-mil-mais-pensao-a-participante-de-estudo-clinico-que-ficou-com-sequelas.aspx
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10042025-Suspensa-liminar-que-impedia-reajuste-da-tarifa-do-transporte-urbano-de-Manaus.aspx
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10042025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-traz-julgados-sobre-juros-e-correcao-em-multa-por-improbidade-administrativa.aspx
Imprimir A premiação será entregue em maio, durante a 3º edição do Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista. Banner com o texto Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2024 9/4/2025 – A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) está lançando o “Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2024”. A premiação é destinada aos…
