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Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03042025-Terceira-Turma-admite-envio-de-oficio-as-corretoras-para-encontrar-e-penhorar-criptomoedas-do-devedor.aspx
Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02042025-Livro-sobre-lavagem-de-dinheiro-e-jurisprudencia-dos-tribunais-superiores-e-lancado-no-Espaco-Cultural-STJ.aspx
Agendado para o Futuro Portfólio de Iniciativas Nacionais Portfólio PE-JT 2021-2026 25/04/2024 – 26/04/2024 – 29/04/2024 30/04/2024 Conforme o Ato CSJT.GP.SG.AGGEST nº 88, de 8 de novembro de 2021, a versão inicial do Portfólio PE-JT 2021-2026 é composta pelas seguintes iniciativas e respectivos Tribunais responsáveis: Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro…
Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02042025-Com-a-presenca-de-ministros-do-STJ–Senado-lanca-livro-que-discute-a-reforma-do-Codigo-Civil.aspx
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02042025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgado-sobre-acordo-de-nao-persecucao-penal.aspx
Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (2) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02042025-Espaco-Cultural-lanca-livro-sobre-lavagem-de-dinheiro-nesta-quarta-feira–2-.aspx
STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02042025-STJ-promove-evento-inedito-com-vice-presidentes-de-tribunais-para-discutir-admissibilidade-de-recursos.aspx
Para a Terceira Turma, embora o ECA dê prioridade para a família extensa, a orientação legal não pode ser aplicada de forma automática. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02042025-Melhor-interesse-da-crianca-justifica-sua-permanencia-com-familia-substituta-em-vez-da-biologica.aspx
