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Imprimir Qualificação é voltada à gestão e aplicação da jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho 31/3/2025 – Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho participam, até quarta-feira (2), do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, iniciativa conjunta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio…
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/31032025-Espaco-Cultural-abre-nesta-terca–1o–exposicao-em-homenagem-aos-65-anos-de-Brasilia.aspx
Imprimir Evento destacou os benefícios da resolução amigável de disputas, em preparação para a Semana Nacional da Conciliação. A imagem mostra um auditório cheio de pessoas assistindo a uma apresentação. Ao fundo, há duas mulheres em pé, uma delas falando ao público. Banners, bandeiras e uma tela com informações compõem o cenário. A atmosfera…
Imprimir A iniciativa tem como objetivo apresentar experiências na adoção da linguagem simples em órgãos públicos, promovendo reflexões sobre como se comunicar com a sociedade de forma mais acessível e efetiva. Imagem com a foto de 3 pessoas, sendo 2 mulheres e 1 homem dentro de blocos circulares e a legenda ”Você Escreve Para…
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/31032025-Fato-gerador-da-multa-cominatoria-e-o-descumprimento-da-ordem-judicial.aspx
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/31032025-Ministro-Luis-Felipe-Salomao-comenta-pontos-relevantes-da-proposta-de-reforma-do-Codigo-Civil.aspx
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/31032025-Repetitivo-define-que-IPTU-e-obrigacao-do-devedor-fiduciante-ate-o-banco-ser-imitido-na-posse-do-imovel.aspx
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30032025-A-interpretacao-do-STJ-sobre-as-possibilidades-de-busca-pessoal-e-a-validade-das-provas-encontradas.aspx
