Portarias – Conteúdo

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Segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal leva cidadania e acesso à justiça à população em situação de vulnerabilidade

Segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal leva cidadania e acesso à justiça à população em situação de vulnerabilidade

Imprimir O evento proporciona à população a oportunidade de regularizar documentos, buscar assistência jurídica e social e cuidar da saúde.   O evento segue até amanhã, proporcionando a população a oportunidade de regularizar documentos, buscar assistência jurídica e social e cuidar da saúde. 26/3/2025 – A segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal, organizado  pelo Tribunal…

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Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28032025-Quarta-Turma-mantem-testamento-com-base-na-presuncao-de-capacidade-da-testadora.aspx

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Correição: ministro Vieira de Mello aponta cinco desafios para fortalecer a Justiça do Trabalho na Bahia

Correição: ministro Vieira de Mello aponta cinco desafios para fortalecer a Justiça do Trabalho na Bahia

Imprimir As atividades correicionais vão até esta sexta (29).   27/3/2025 – A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) foi iniciada na segunda-feira (24) e vai até esta sexta (28). Conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a atividade tem como objetivo avaliar…

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