Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho realiza primeiras reuniões de 2024

Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho realiza primeiras reuniões de 2024

Imprimir Gestoras e gestores discutiram a adesão ao Programa Novos Caminhos (CNJ), descentralização de recursos e levantamento sobre aprendizagem profissional nos TRTs. 26/3/2025 – O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho realizou neste mês de março, as primeiras reuniões do ano com gestores nacionais e regionais….

Leia mais...

Da comunidade para a comunidade: inscrições abertas para a seleção de prompts ou assistentes do Chat-JT

Imprimir As inscrições podem ser feitas até segunda-feira (31 de março). A apresentação das soluções selecionadas será feita pelo próprio usuário (a) em um evento virtual em abril.   26/3/2025 – O próximo webinário sobre o Chat-JT será feito pelos próprios usuários (as) da ferramenta. Em abril, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)…

Leia mais...
Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas

Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas

A decisão da Primeira Seção, tomada no rito dos recursos repetitivos, diz respeito a pensionistas ou dependentes de militares falecidos antes ou depois da vigência da Lei 13.954/2019. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26032025-Pensionista-de-militar-nao-tem-direito-adquirido-a-regime-juridico-de-assistencia-medica-das-Forcas-Armadas.aspx

Leia mais...
Presidente do TST e do CSJT se reúne com TRTs e debate segurança jurídica e os novos precedentes do TST

Presidente do TST e do CSJT se reúne com TRTs e debate segurança jurídica e os novos precedentes do TST

Imprimir O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou da 2ª reunião ordinária do Coleprecor e defendeu a uniformização da jurisprudência na Justiça do Trabalho.   25/3/2025 – A segurança jurídica, a redução da litigiosidade e o fortalecimento da Justiça do Trabalho foram temas tratados pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho…

Leia mais...

Webinário aborda 21 novos precedentes do TST

Imprimir Evento discutiu as novas teses estabelecidas pelo TST em recursos repetitivos, com foco na uniformização da jurisprudência.   25/3/2025 – Na tarde desta segunda-feira (24), a Justiça do Trabalho promoveu um webinário para debater sobre os  21 novos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transmitido ao vivo pelo canal do TST no YouTube,…

Leia mais...