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Imprimir O evento presencial, voltado a magistrados e servidores, advogados, estagiários e público externo, será realizado, no dia 14/3, no Auditório da Escola Judicial (Rua Barão de Jaguara, nº 945, 2º andar, Centro, Campinas/SP). Imagem com a presença de 3 meninas jovens e logo abaixo, 5 mulheres enquadradas uma ao lado da outra, para representar…
Imprimir Alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, o anexo, redigido de forma clara e acessível, visa facilitar a compreensão da política por todos(as) os(as) interessados(as). Saiba mais sobre essa e outras atualizações. Imagem de um dedão com a digital e a legenda ”PPPDP Anexo em Linguagem Simples”. 10/3/2025 – A Política de…
Para a Terceira Seção, eventuais restrições ao direito do preso de receber visitas de quem esteja em regime aberto ou em condicional são excepcionais e exigem fundamentação adequada. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13032025-Repetitivo-assegura-ao-preso-o-direito-de-receber-visita-de-pessoa-que-cumpre-pena-em-regime-aberto.aspx
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13032025-Em-caso-de-extincao-parcial-do-processo–honorarios-devem-ser-proporcionais-ao-que-foi-julgado.aspx
Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12032025-Especialistas-discutem-importancia-e-perspectivas-do-amicus-curiae-no-Brasil–nos-EUA-e-no-Japao.aspx
STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12032025-STJ-alerta-sobre-golpe-com-pedido-de-dinheiro-em-nome-do-tribunal.aspx
Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12032025-Ministro-Saldanha-assume-a-presidencia-da-Terceira-Secao.aspx
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12032025-Enfam-realiza-pesquisa-de-autoavaliacao-institucional-com-magistrados.aspx
