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Imprimir A ação concentra as pautas de conciliação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e das Varas do Trabalho com processos que tenham mulheres entre as partes. Fotografia com o rosto de 6 mulheres, todas diferentes uma da outra e realizando funções diferentes, com a legenda ”Elas em pauta”…
Imprimir Reunião apresentou questões relacionadas às audiências virtuais e o direito à sustentação oral dos advogados. Foto colorida dos participantes da reunião entre TRT-8 e OAB, com destaque, ao centro, para a presidente do TRT, desembargadora Sulamir Monassa de Almeida. 21/2/2025 – Em reunião realizada nesta sexta-feira, 21, entre o Tribunal Regional do Trabalho da…
Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25022025-Tribunais-tem-ate-sabado–1o–para-implementar-Multiplo-Fator-de-Autenticacao-em-sistemas-da-PDPJ.aspx
STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25022025-STJ-Noticias-Maria-da-Penha-prevalece-sobre-ECA-quando-vitima-e-mulher.aspx
Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25022025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgado-sobre-computo-da-prisao-provisoria-para-concessao-de-indulto-e-comutacao.aspx
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25022025-Terceira-Turma-reconhece-legitimidade-de-federacao-para-defender-pescadores-afetados-por-vazamento-de-oleo-no-RJ.aspx
O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e a comutação de pena. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25022025-Repetitivo-define-que-prisao-provisoria-deve-ser-considerada-para-obtencao-de-beneficios-do-decreto-natalino.aspx
Imprimir A reunião é voltada ao atendimento a profissionais femininas que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro pela ouvidora da Mulher do tribunal, desembargadora Carina Rodrigues Bicalho. Imagem com fundo rosa escuro e rosa claro, além da legenda ”Ouvidoria da Mulher”. 17/2/2025 – A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional…
