Category Added in a WPeMatico Campaign
A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de apostas, mas a impetrante do mandado de segurança no STJ alega que a exigência é excessiva. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07012025-STJ-mantem-empresa-que-nao-pagou-outorga-impedida-de-atuar-no-mercado-de-apostas.aspx
Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06012025-Primeira-Secao-cancela-todas-as-teses-em-abstrato-estabelecidas-no-IAC-14.aspx
Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da semana Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03012025-Minuto-STJ-confira-em-video-as-principais-noticias-da-semana.aspx
O município diz que o parque vai proporcionar novas áreas de lazer e convivência na capital paraibana, mas a Justiça local exige a elaboração de estudo de impacto ambiental para liberar as obras. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03012025-Obras-de-implantacao-do-Parque-da-Cidade-de-Joao-Pessoa-permanecem-suspensas.aspx
Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03012025-Vereadora-reeleita-em-Para-de-Minas–MG–permanecera-no-cargo-ate-decisao-final-sobre-cassacao.aspx
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com proventos integrais pelo Regime Próprio de Previdência Social. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03012025-Regra-de-transicao-que-garante-aposentadoria-integral-nao-se-aplica-a-servidor-de-fundacao-publica-celetista.aspx
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02012025-STJ-suspende-novamente-decisao-que-obrigava-mais-de-40-familias-a-deixarem-assentamento-em-Macae–RJ–.aspx
Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02012025-Quinta-Turma-reitera-impossibilidade-de-colaboracao-premiada-de-advogado-contra-cliente.aspx
