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Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26122024-Mantida-prisao-preventiva-do-ex-governador-do-Tocantins-Mauro-Carlesse–suspeito-de-planejar-fuga-para-o-exterior-.aspx
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ICMS incidente na Conta de Desenvolvimento Energético. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26122024-Alteracao-de-pratica-administrativa-tributaria-atinge-apenas-fatos-posteriores.aspx
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de janeiro de 2025. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24122024-STJ-restabelece-retomada-da-administracao-do-Porto-de-Itajai-pela-Uniao.aspx
STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24122024-STJ-Noticias-apresenta-retrospectiva-dos-julgamentos-de-2024.aspx
Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça da cidade de Taubaté (SP), terra natal do escritor, cuja obra foi acusada de conter expressões racistas. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24122024-Indicacao-de-Monteiro-Lobato-para-escolas-publicas-nao-violou-normas-antirracistas–decide-Primeira-Secao.aspx
Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23122024-Pesquisa-Pronta-destaca-extincao-da-pessoa-juridica-no-curso-da-demanda.aspx
Imprimir Entre as novidades, está a coleta de dados já nas petições iniciais e recursos ordinários e o envio de alerta para as unidades judiciais sobre processos protocolados sob os temas incluídos no monitor. 19/12/2024 – A nova versão do Monitor do Trabalho Decente (MTD), que será lançada em 15 janeiro pelo Conselho…
Imprimir O trabalho resultou na proposta de quatro novos produtos digitais voltados para otimizar as atividades de servidores e magistrados que atuam em gabinetes e secretarias de órgãos colegiados. 19/12/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta quinta-feira (19), no último dia do ano judiciário de 2024, o encerramento da…
