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Imprimir Treinamento busca uniformizar procedimentos em todas as instâncias trabalhistas, garantindo mais celeridade e precisão nos julgamentos 19/11/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 10 e 11 de dezembro, um curso especializado sobre a admissibilidade do Recurso de Revista. A formação é destinada a servidores e servidoras responsáveis pela análise…
Imprimir O objetivo da consulta é conferir maior eficácia aos procedimentos relacionados aos trabalhos periciais àqueles que são beneficiários da assistência judiciária. 18/11/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia nesta terça-feira (19) consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar, no âmbito do judiciário trabalhista, a Resolução CSJT 247/2019,…
Imprimir O documento prevê datas das sessões de julgamento, feriados e outras informações para o próximo ano 7/11/2024 – O calendário oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) já pode ser consultado no portal. O documento reúne todo o cronograma de datas das sessões ordinárias, feriados e recessos previstos para o ano que…
Imprimir A decisão protege todas as pessoas que prestam serviços nas instituições do municipio, sob qualquer regime contratual, sejam servidores efetivos, comissionados, temporários, terceirizados, estagiários, aprendizes ou voluntários. Fotografia da Prefeitura de Natal para abordar sobre assédio eleitoral no TRT-21 (RN) 24/10/2024 – A 10ª Vara do Trabalho de Natal deferiu pedido de liminar feito pelo…
Imprimir O e-REC é um assistente textual utilizado pelas unidades judiciárias responsáveis pela admissibilidade de Recurso de Revista 7/10/2024 – A nova versão (2.11) do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho apresenta diversas melhorias e novidades para os usuários externos e internos da instituição. E uma das soluções aprimorada nessa atualização é…
A Biblioteca de Jurisprudência da Justiça do Trabalho é o sistema desenvolvido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para pesquisa das sentenças, acórdãos e despachos de admissibilidade de recurso de revista de toda a Justiça do Trabalho, inclusive de precedentes dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista. A Biblioteca traz ainda pesquisa de…
Os Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho são importantes instrumentos de trabalho para todas e todos que atuam na Justiça Trabalhista. Os documentos trazem orientações claras e práticas para a magistratura, servidoras e servidores e também recomendações para advogadas e advogados. As diretrizes abordam pontos de atenção desde a instrução dos…
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