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Para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, “o direito de resposta corresponde à garantia de paridade de armas entre os cidadãos e os veículos de comunicação social”. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28072025-Terceira-Turma-mantem-direito-de-resposta-para-clinica-que-apontou-informacoes-falsas-em-reportagens-de-TV.aspx
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28072025-Divulgada-a-programacao-da-audiencia-publica-sobre-metas-para-o-sistema-de-precedentes.aspx
Imprimir No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Justiça do Trabalho reforça o papel da informação como ferramenta de proteção 25/7/2025 – O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de trabalhadores e trabalhadoras. A data rememora a…
Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25072025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-protecao-da-crianca-nas-decisoes-sobre-guarda-e-adocao.aspx
Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25072025-Edicao-extra-do-Informativo-tem-julgado-sobre-quebra-de-sigilo-fiscal-e-bancario-em-acao-de-alimentos.aspx
CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25072025-CAC-acusado-de-trafico-internacional-de-armas-vai-continuar-em-prisao-preventiva.aspx
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25072025-STJ-autoriza-emissao-da-certidao-de-regularidade-fiscal-para-concessionaria-Amazonas-Energia–mas-impoe-condicoes.aspx
A decisão da Primeira Seção, em recurso repetitivo, diz respeito à obrigação de pagar diferenças remuneratórias ou benefícios previdenciários e à respectiva implantação em folha de pagamento. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25072025-Inclusao-em-folha-nao-suspende-prescricao-da-obrigacao-de-pagar-parcelas-vencidas-imposta-a-Fazenda-Publica.aspx
