Ouvidoria – Serviço de informação ao Cidadão (SIC)
Quem pode usar os serviços da Ouvidoria? A Ouvidoria pode ser demandada por qualquer cidadão, por magistrados e por servidores e, em particular, pelos jurisdicionados e usuários dos serviços prestados pelo Tribunal Superior do Trabalho. A Ouvidoria pode encaminhar petição ao CSJT? A Ouvidoria não representa meio legal adequado para aditamento de pedido ou petição…