Categoria: Órgãos Tribunal de Contas

* José Paulo Nardone * Denis Cassio Gabriel O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. Assim, exceto em relação às despesas cuja realização é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-desdobramentos-emendas-impositivas-vereadores-orcamentos-nossos-municipios

19/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza hoje (19/5), das 8h00 às 16h00, uma fiscalização ordenada para vistoriar sistemas de coleta e tratamento de esgoto e sistemas de drenagens em praias e rios de 112 municípios paulistas localizados no interior, no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-fiscalizacao-surpresa-praias-e-rios-112-municipios-paulistas

Primeira Câmara aprecia 138 processos da Ordem do Dia 13/05/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (13/5), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-135-e-145

15/05/2025 – PARIQUERA-AÇU (SP) – Com o objetivo de orientar os gestores públicos quanto às boas práticas administrativas nos municípios, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quinta-feira (15/5), às 10h00, em Pariquera-Açu (SP), o décimo segundo encontro da 29ª edição do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-pariquera-acu-recebe-29a-edicao-ciclo-debates-tribunal-contas

15/05/2025 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista realizou na terça-feira (13/5), às 9h00 da manhã, na sede do Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na Capital, um encontro para celebrar os 70 anos da Polícia Militar (PM) Feminina no Estado de São Paulo, comemorado em 12… Fonte:…