Categoria: Órgãos Tribunal de Contas

13/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu o lançamento oficial do Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais , nesta segunda-feira, 13/7, durante o curso de formação sobre o tema. O evento contou com o auditório lotado e mais de 1,5 mil pessoas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-manual-emendas-parlamentares-impositivas-municipais-durante-curso-formacao-sede

07/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral, publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 7 de julho, o Comunicado SDG nº 36/2026 , com a expedição de alertas aos prefeitos municipais com base na Lei de Responsabilidade Fiscal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-expede-alertas-prefeitos-sobre-despesas-com-pessoal-e-limites-fiscais-lrf

07/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral, publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 7 de julho, o Comunicado SDG nº 36/2026 , com a expedição de alertas aos prefeitos municipais com base na Lei de Responsabilidade Fiscal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-expede-alertas-prefeitos-sobre-despesas-com-pessoal-e-limites-fiscais-lrf

* Maxwell Borges de Moura Vieira “Na primeira parte desta série de dois artigos, tratamos da edição da LC 208/24 e de como a securitização da dívida ativa passou a contar com disciplina jurídica específica, permitindo que entes públicos cedam direitos ao recebimento de créditos já constituídos para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-securitizacao-divida-ativa-como-instrumento-para-incremento-arrecadacao-parte-2

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo 2026. De acordo com o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 03/2026, disponibilizado na edição desta sexta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-questionario-diagnostico-transparencia-publica-estara-disponivel-partir-proxima-segunda-dia-20

17/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já está nos preparativos para a viagem ao litoral paulista. Isso porque na quinta-feira, 23 de abril, a cidade de Santos recebe a caravana de Conselheiros e técnicos do TCESP que passarão a manhã em discussões do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-se-prepara-para-ciclo-debates-santos

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza nesta sexta-feira, dia 17 de abril, o quarto episódio do programa ‘Mulheres que transformam’. Trata-se de uma série com entrevistas realizadas com lideranças femininas da magistratura, academia e dos Tribunais de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-disponibiliza-novo-episodio-programa-mulheres-transformam