Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 29 e 30/07

Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 29 e 30/07

Primeira Câmara aprecia 101 processos da Ordem do Dia 29/07/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (29/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-29-e-3007

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Auditoria do TCESP aponta irregularidades em Regimes Próprios de Previdência Social do Estado de São Paulo

Auditoria do TCESP aponta irregularidades em Regimes Próprios de Previdência Social do Estado de São Paulo

30/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou na sessão do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (30/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital, o resultado da Auditoria Extraordinária nos 218 Regimes Próprios de Previdência… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-auditoria-tcesp-aponta-irregularidades-regimes-proprios-previdencia-social-estado-sao-paulo

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TCE homenageia autoridades públicas com Colar do Centenário e Medalha Washington Luís

TCE homenageia autoridades públicas com Colar do Centenário e Medalha Washington Luís

30/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quarta-feira (30/7), às 9h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, uma solenidade com a Outorga do ‘Colar do Centenário do TCESP’ e da ‘Medalha Washington Luís’ que homenageia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-homenageia-autoridades-publicas-com-colar-centenario-e-medalha-washington-luis

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Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Julho 2025

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Julho 2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-atualizacao-licitacoes-e-contratos-julho-2025

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ARTIGO: Redução do Parque de Impressoras no TCESP: Uma Medida para a Economicidade e Sustentabilidade

ARTIGO: Redução do Parque de Impressoras no TCESP: Uma Medida para a Economicidade e Sustentabilidade

* José David de Araújo * Leandro Dall’Olio Introdução O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) é um órgão público responsável pelo controle e fiscalização dos recursos públicos, cuja eficiência operacional depende também da gestão adequada dos recursos tecnológicos disponíveis. Dentre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-reducao-parque-impressoras-tcesp-medida-para-economicidade-e-sustentabilidade

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Fundeb será tema de live do Tribunal de Contas no dia 18

Fundeb será tema de live do Tribunal de Contas no dia 18

28/07/2025 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na segunda-feira (18/8), das 10h30 às 12h00, a live com o tema ‘Complementações ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – orientações gerais para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fundeb-sera-tema-live-tribunal-contas-dia-18

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ARTIGO: Os impactos da Reforma Tributária nos estados e municípios

ARTIGO: Os impactos da Reforma Tributária nos estados e municípios

* José Paulo Nardone Diante de um contexto socioeconômico caracterizado pela elevada carga tributária que espolia a sociedade, retirando enorme volume de recursos sem que sejam devolvidos serviços públicos de qualidade, em contraponto a uma crescente pressão fiscal especialmente sobre os municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-impactos-reforma-tributaria-estados-e-municipios

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