Déficit na previdência própria dos municípios paulistas ultrapassa R$ 45 bilhões

Déficit na previdência própria dos municípios paulistas ultrapassa R$ 45 bilhões

27/02/2025 – SÃO PAULO – Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontam que o montante do déficit atuarial da gestão previdenciária dos municípios paulistas alcança as cifras de R$ 45.452.220.972,92. Dos 218 municípios que possuem Regime de Próprio de Previdência Social (RPPS)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-deficit-previdencia-propria-municipios-paulistas-ultrapassa-r-45-bilhoes

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TCESP fará palestra especial para celebrar o Dia Internacional das Mulheres

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26/02/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (10/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, das 10h00 às 12h30, a palestra ‘Celebração do Dia Internacional das Mulheres – Vivendo de forma integral’. A abertura… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-fara-palestra-especial-para-celebrar-dia-internacional-mulheres

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ARTIGO: Securitização de Recebíveis Municipais – Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208/2024

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*Conselheiro Substituto-Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38º edição) pouco chamou a atenção da academia, que ainda relega o assunto às disciplinas optativas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-securitizacao-recebiveis-municipais-cuidados-para-alem-daqueles-lei-complementar

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Vice-Cônsul dos Estados Unidos participa de audiência no Tribunal de Contas

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25/02/2025 – SÃO PAULO – O Vice-Cônsul dos Estados Unidos, Thomas White, realizou hoje (25/2), uma visita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante a agenda, ele teve a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento da Corte de Contas paulista e sua importante atuação no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-vice-consul-estados-unidos-participa-audiencia-tribunal-contas

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Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

25/02/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (25/2), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-87

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Conselheiro Dimas Ramalho manda entidade do Terceiro Setor paralisar contratação

Conselheiro Dimas Ramalho manda entidade do Terceiro Setor paralisar contratação

21/02/2025 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, determinou que a entidade do terceiro setor “Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim – CEJAM” paralise um processo de contratação de serviços médicos especializados para unidades de saúde sob… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-manda-entidade-terceiro-setor-paralisar-contratacao

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Tribunal de Contas abre os trabalhos da 29ª edição do CAAPEFIS

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10/02/2025 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater e promover soluções inovadoras para aperfeiçoar as rotinas da Corte de Contas paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu hoje, segunda-feira (10/2), às 15h00, a abertura da 29ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-abre-trabalhos-29a-edicao-caapefis

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