Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida ajudará a aprimorar as ações estatais no campo da proteção infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 2 de julho, projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria o Sistema Nacional de Informação para…
O governo federal detalhou, nesta quarta-feira, 30, a liberação de R$ 20,7 bilhões do Orçamento que estavam congelados para cumprir regras fiscais. Dessa quantia, R$ 15,9 bilhões foram destinados a despesas discricionárias dos ministérios e R$ 4,7 bilhões liberados para emendas, usadas pelos parlamentares para financiar ações em seus respectivos redutos eleitorais. Apesar da liberação…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade A Prefeitura de Taboão da Serra divulgou um alerta à população sobre a queda nas temperaturas na região. A orientação é para que todos se protejam do frio e…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a efetiva proteção ainda esbarra na falta de um sistema integrado de registro O Projeto de Lei 173/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), cria o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA) com o objetivo de centralizar e tornar acessíveis as informações…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade A Arena Multiuso de Taboão da Serra será o local do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2025, promovido pela Prefeitura com o tema “Equidade”. O evento acontecerá…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a guarda pode ser concedida a abrigos, famílias guardiãs e adotivas em estágio de convivência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que impede de assumir a guarda de menores de 18 anos…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, Projeto de Lei Complementar (PLP) que prevê critérios específicos para a aposentadoria de paratletas que participam de competições esportivas oficiais. O texto permite a…
Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho e seguro Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ao mercado internacional, o Programa Acredita Exportação agora é lei. A nova norma (Lei Complementar 216/25)…
