Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, como regra geral, que o cônjuge manterá o nome de casado após a dissolução do casamento, a menos que se manifeste em contrário. Caso mantenha, poderá…
Imprimir O acordo é entre o Município de Caxias do Sul, trabalhadores da educação infantil e quatro entidades que administram 50 creches na cidade serrana, em gestão compartilhada com a Prefeitura. Audiência no TRT-RS. 27/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fechou, na noite desta terça-feira (27), um acordo entre o Município…
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou, na Câmara dos Deputados, dois projetos de lei para impedir a vacinação compulsória no Brasil e evitar situações como as registradas durante a pandemia de covid-19, a partir de 2020. Um projeto — o PL 2.641/2025 — é amplo, para toda a população, e o outro — PL…
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30, um decreto que impõe medidas de contenção de despesas no Orçamento de 2025, como o bloqueio de aproximadamente R$ 31 bilhões em dotações orçamentárias, com impacto especial nas pastas de Saúde, Cidades e Defesa. De acordo com o decreto, os…
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Transporte de passageiros por motos Uma Audiência Pública promovida pela Subcomissão do Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta reuniu trabalhadores, representantes do Poder Público e empresas de aplicativo para discutir a regulamentação do serviço na cidade. Durante o longo debate, a…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 5700/23) permitindo que a doação de pessoas físicas, com dedução no Imposto de Renda, para os fundos dos direitos da criança e do adolescente…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade O programa Taboão Digital, implementado pela Prefeitura de Taboão da Serra, já está em funcionamento e disponibiliza mais de 60 pontos de acesso à internet, com wi-fi gratuito em…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1441/23, que institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, a ser realizada na semana de 12 de outubro. O objetivo…
