Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-defeso. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Seguro-Defeso. Atualmente, esse benefício, no valor de…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) receberá, até 10 de abril, 50 toneladas de feijão oriundas da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sendo esta entrega relativa ao primeiro lote. O feijão é em cores e preto. Quem receberá o produto é a Superintendência Regional da Conab no estado. A…
No formulário, o cidadão deve inserir nome, e-mail, bairro, área de sugestão e a sugestão voltada à necessidade coletiva da população. As indicações e propostas poderão ser apresentadas nas diversas áreas da Administração Municipal, como assistência social, cultura, educação, esporte, habitação, infraestrutura, meio ambiente, saúde, segurança pública e turismo. Para o preenchimento do formulário o…
Paulistano da zona leste e reeleito em 2024 com 58.183 votos para o 4º mandato como vereador na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Alessandro Guedes (PT) traz para o Legislativo pautas a favor dos moradores das periferias da capital, como regularização fundiária, acesso à saúde, transporte e assistência social. Formado em Recursos Humanos…
Ampliar o acesso às políticas públicas de segurança alimentar e fortalecer as cozinhas solidárias do Paraná estão entre os objetivos do evento que será realizado em Curitiba, no dia 7 de abril. Coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o encontro reunirá as Cozinhas Solidárias do estado para apresentar o Programa de Aquisição de Alimentos…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella, a doação é uma opção melhor do que a atual cessão de uso de imóveis O Projeto de Lei 4838/24 permite que bens públicos dominicais sejam doados a organizações religiosas, entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de interesse público. O texto está em análise na…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 4863/24 trata da proteção de dados dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece normas para a contratação de empréstimos consignados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o INSS será proibido de compartilhar, ceder…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: acesso à internet é essencial para exercício da cidadania O Projeto de Lei 4902/24 cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, a fim de promover acesso a tecnologias da informação e de comunicação para famílias em situação de vulnerabilidade social. O texto está…
