YouTube Uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa regras para o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil (Projeto de Lei 2338/23). Veja reportagem especial da TV Câmara sobre como essa tecnologia já faz parte do nosso dia a dia. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1173226-conheca-o-debate-sobre-inteligencia-artificial-que-esta-em-andamento-na-camara-dos-deputados/
Divulgação O Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, autoriza a Caixa Econômica Federal a constituir a Fundação Caixa – pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com prazo de duração indeterminado e sede e foro no Distrito Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados….
Ufape Prédio da universidade, em Garanhuns O Projeto de Lei 964/24 muda a lei de criação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) para especificar os cargos técnico-administrativos da instituição, que está localizada em Garanhuns (PE). A Lei 13.651/18 reservou para a Ufape 893 vagas de técnico-administrativos em educação (TAE), divididos em dois níveis…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que institui agosto como mês de combate a desigualdades. A proposta segue para análise do Senado. Assista ao vivo O projeto havia sido aprovado pelo…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: decreto foi derrubado para evitar o aumento do Estado O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa deve ter uma pauta produtiva, que dialogue com o Brasil e esteja sintonizada com a população. A afirmação foi feita em suas redes sociais, ao comentar a aprovação,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3243/24, do Senado, que define regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência oculta. O texto define que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 476/19, do ex-deputado Rodrigo Agostinho (SP), que determina a realização de sorteios anuais, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para selecionar 65 autoridades públicas que serão submetidas a…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para a comparação de propostas de empréstimo. Veja…
