Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Becari: cadastro contribui para evitar prática de atos cruéis contra animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos a Animais. O projeto de lei altera a Lei dos Crimes Ambientais. Pela proposta, o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é igualar direitos entre trabalhadores rurais e urbanos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/24, que permite aos trabalhadores rurais atualizar e corrigir suas informações cadastrais, a qualquer tempo, junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão especial que analisa o PNE debateu meta de ensino integral Em discussão da comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), foi sugerido o aumento da meta prevista no projeto (PL 2614/24) de 40% dos estudantes da educação básica no ensino integral para 50%. Pela proposta em…
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal sediarão o 11º Fórum Parlamentar do BRICS entre 3 e 5 de junho. Até agora, o fórum tem 22 delegações confirmadas, incluindo o Novo Banco de Desenvolvimento, que participará virtualmente, e as delegações brasileiras. Veja site da Câmara sobre o evento Os integrantes do BRICS que confirmaram…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lupion, da Frente Parlamentar da Agropecuária, tem pressa em aprovar a proposta Várias frentes parlamentares já se mobilizam para a conclusão da votação do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL 2159/21 no Senado), tema analisado pelo Congresso Nacional desde 2004. O texto…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Luiz Gastão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que escritórios de contabilidade celebrem contratos de parceria com contadores, técnicos em contabilidade ou até mesmo outros escritórios, sem caracterizar vínculo societário ou empregatício. De acordo com a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe o presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu a visita do presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, nesta quinta-feira (22). Eles reafirmaram a parceria entre os dois países. Motta lembrou em seu discurso que o…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vanessa Pirolo: municípios evitam oferecer exames porque não há vagas para hemodiálise Especialistas destacaram na Câmara dos Deputados a importância de diagnóstico precoce para tratar a doença renal crônica e prevenir complicações. A Comissão de Saúde discutiu o assunto com médicos e representantes do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22). Exames…
