Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima: Fundesporte é um instrumento estratégico de financiamento do setor A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2805/24, que estabelece como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte) a promoção, o incentivo e o apoio ao esporte amador e comunitário em todo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Marcos Pereira foi o relator a matéria A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta. A proposta já foi promulgada. O projeto de resolução foi aprovado com o parecer favorável do relator, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Conforme…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral apresentou parecer favorável, com alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a aporofobia como tema transversal dos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Aporofobia é definida como a aversão, a rejeição, o medo, a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (8). Entre outros itens, deverá ser analisada uma proposta de relatório do Congresso Nacional sobre políticas públicas para a defesa nacional. Assista ao vivo No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Decreto…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima: o esporte é uma forma de integração da comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que determina que as escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos. O texto altera a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: isolamento geográfico contribui para silenciamento das mulheres na área rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4695/24, que cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A proposta, do deputado Fausto…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer: objetivo é evitar o abandono escolar de mulheres A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às estudantes gestantes e lactantes o acompanhamento remoto das aulas e o acesso aos conteúdos e avaliações dos cursos. A medida vale para todos os…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: instituições cumprem requisitos legais para virarem universidades A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5102/23, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que transforma os centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades…
