Comissão debate mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida

Comissão debate mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir a ampliação das faixas de renda para contemplação no Minha Casa, Minha Vida e a criação de espaços para formação técnica e profissional nos conjuntos…

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Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas

Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise. Entre a propostas que podem ser votadas está o PL 7063/17, que institui um novo marco legal para as…

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Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a…

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Congresso se ilumina de lilás pelo Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards

Congresso se ilumina de lilás pelo Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards

Ana Chalub/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso iluminadas de lilás O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor lilás nesta terça-feira (6) pelo Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards. O objetivo da ação é dar maior visibilidade a essa condição genética rara, que ocorre em cerca de 4 em cada 10 mil gestações…

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Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes

Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes

Marcelo Seabra/Agência Pará Jovens aprendem a cozinhar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta o rol de entidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que podem ministrar cursos para a formação de aprendizes. A proposta inclui na lista as Escolas…

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Paulo Teixeira rebate críticas da oposição e diz que reforma agrária está dentro da lei

Paulo Teixeira rebate críticas da oposição e diz que reforma agrária está dentro da lei

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Teixeira (E) e Rodolfo Nogueira, presidente da Comissão O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, fez balanço das ações da pasta e respondeu a vários questionamentos da oposição durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (6). O presidente da comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS),…

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Câmara aprova urgência e analisa projeto que amplia número de deputados; acompanhe

Câmara aprova urgência e analisa projeto que amplia número de deputados; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados federais. O texto muda o número de 513 deputados de máximo para quantidade mínima de representantes na Câmara….

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