Vinicius Loures/Câmara dos Deputados André Ferreira destacou exigências da Lei de Acesso à Informação Pelos próximos dois anos, o deputado André Ferreira (PL-PE) será o presidente da Comissão Especial de Documentos Sigilosos da Câmara dos Deputados. Criada em 1993, a comissão conta com três deputados e é responsável pela classificação e gestão de documentos sigilosos…
Divulgação/Prefeitura de Salvador Festa da Lavagem do Bonfim reúne milhares de devotos em Salvador Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma, já em vigor, produzirá efeitos financeiros a…
Bruno Peres/Agência Brasil No Sul do país, condições climáticas adversas contribuem para traumas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6). os múltiplos aspectos relacionados ao cuidado ao trauma no Brasil, com ênfase nas disparidades regionais que agravam esse problema de saúde pública. O debate, solicitado pelo deputado Dr. Ismael Alexandrino…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan da Federal pode ter mandato suspenso O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6) para analisar o pedido de suspensão cautelar do mandado, por seis meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Posteriormente, será feita a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Solla pediu a realização do debate A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR 324, na Bahia. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizada às 14h30, em…
Depositphotos Debate poderá esclarecer efeitos e dimensão da inversão na rede elétrica A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), como a injeção na rede elétrica da energia excedente (fluxo reverso) produzida por painéis solares em telhados, pequenas turbinas eólicas e sistemas de biomassa impacta o sistema elétrico. O debate…
Andrevruas/Wikimedia Cefet-MG em Belo Horizonte Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), uma audiência pública sobre a importância da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 10. Veja quem foi convidado “A…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Otoni de Paula: audiodescrição propicia experiência acolhedora aos cegos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importância da audiodescrição na inclusão social de pessoas com deficiência visual. Veja quem foi convidado O debate atende a…
