05/08/2026

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Prestigiando as Boas Iniciativas

Categoria: Câmara dos Deputados

Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura

Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o financiamento integral pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC) de projetos que contemplem culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e de povos e comunidades tradicionais, além de manifestações registradas como parte do…

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Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra

Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra

04 mins

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga o governo federal a destinar anualmente, no mínimo, R$ 250 bilhões para o financiamento do Plano Safra. Pela proposta, a distribuição dos recursos deverá seguir a…

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Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

04 mins

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas idosas que sofreram violência o direito a uma sala reservada para atendimento e exames, inclusive de corpo de delito, preferencialmente em Institutos Médicos Legais (IMLs) ou órgãos congêneres. De acordo…

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Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

04 mins

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o porte de arma de fogo dos profissionais da segurança pública somente poderá ser suspenso ou cassado por decisão judicial com trânsito em julgado ou por…

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Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

03 mins

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho o Projeto de Lei 530/25, que cria o Selo Cidade Limpa para premiar municípios brasileiros que se destacarem na gestão de resíduos sólidos, principalmente em ações de coleta seletiva e…

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Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência

Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência

03 mins

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda (IRPF) aos responsáveis por pessoas com deficiência, dislexia, transtorno do déficit de…

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Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A…

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